🚫 Política de Cancelamento e Reembolso

Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente pelo painel da plataforma, na seção Planos. Não há prazo de fidelidade ou multa contratual.

Plano Mensal (R$ 19,90/mês)

Ao cancelar, as cobranças futuras são interrompidas. Você mantém acesso normal ao plano até o final do período mensal já pago. Neste caso, não cabe o pagamento de reembolso.

Plano Anual (R$ 199,90/ano)

Ao cancelar, as cobranças futuras são interrompidas. Você mantém acesso normal ao plano até o final do mês em curso, e o restante dos meses não utilizados será reembolsado. O valor dos meses utilizados, cobrados para fins de cálculo do reembolso, serão cobrados pelo valor do plano mensal e abatido do total pago. O prazo de reembolso é de até 3 dias úteis e o usuário deverá entrar em contato com a empresa pelo email financeiro@topflipbook.com.br ou pelo WhatsApp (62) 99205-0662 para informar dados para o pagamento.

Direito de Arrependimento

Conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor), você pode solicitar o cancelamento e reembolso integral em até 7 dias contados Apartir da contratação, sem desconto e com pagamento em até 3 dias úteis.

Compra Avulsa de Livros

Livros adquiridos avulso, sem que o usuário seja assinante,  serão reembolsados somente se a solicitação ocorrer em até 7 dias após a sua compra, conforme exceção prevista no CDC para produtos digitais.

Como Solicitar

O cancelamento é feito diretamente pelo painel do usuário, na aba “Planos”. No caso de dúvidas, entre em contato: financeiro@topflipbook.com.br ou pelo WhatsApp (62) 99205-0662.

Última atualização: 24 de junho de 2026.